Decreto nº 83.137 de 05/02/1979

Decreto nº 83.137 de 05/02/1979

Ementa

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9 DO DECRETO 81.315, DE 8 DE FEVEREIRO DE 1978, COM A MODIFICAÇÃO FEITA PELO DECRETO 81.806, DE 23 DE JUNHO DE 1978.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/02/1979] (p. 1805, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , CORRELAÇÃO , ASCENSÃO FUNCIONAL , OBRIGATORIEDADE , MANUTENÇÃO , PARCELA , VAGA , CATEGORIA FUNCIONAL .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 9 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata