Decreto nº 81.806 de 23/06/1978

Decreto nº 81.806 de 23/06/1978

Ementa

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO DECRETO 81.315, DE 8 DE FEVEREIRO DE 1978, QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA ASCENSÃO FUNCIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 26/06/1978] (p. 9591, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ASCENSÃO FUNCIONAL .

Indexação

REQUISITOS , RESTRIÇÃO , ASCENSÃO FUNCIONAL , DIPLOMATA , ITAMARATI (MRE) , GRUPO OCUPACIONAL , DIPLOMACIA , PROCURADOR , TRIBUNAL MARITIMO (TM) , ADVOGADO .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , APLICAÇÃO , ASCENSÃO FUNCIONAL .
NORMAS , APLICAÇÃO , ASCENSÃO FUNCIONAL , SERVIDOR , OBJETIVO , PREENCHIMENTO , VAGA , CATEGORIA FUNCIONAL , GRUPO OCUPACIONAL , CARGO PUBLICO , EMPREGO .
NORMAS , REALIZAÇÃO , CONCURSO INTERNO , GRUPO OCUPACIONAL , POLICIA FEDERAL , QUADRO DE PESSOAL , DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL (DPF) , OBJETIVO , PROGRESSÃO FUNCIONAL .
REQUISITOS , SERVIDOR , DIREITOS , PROGRESSÃO FUNCIONAL .
APLICAÇÃO , NORMAS , LEGISLAÇÃO , ASCENSÃO FUNCIONAL , SERVIDOR , CATEGORIA FUNCIONAL , GRUPO OCUPACIONAL , POLICIA FEDERAL , ARTESANATO , SERVIÇOS AUXILIARES , TRANSPORTE OFICIAL E PORTARIA , DEFESA AEREA , CONTROLE , TRAFEGO AEREO .
DIREITOS , ASCENSÃO FUNCIONAL , GRUPO OCUPACIONAL , TRIBUTAÇÃO ARRECADAÇÃO FISCALIZAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIOS , AUTARQUIA .
FIXAÇÃO , NUMERO , VAGA , RESERVA , OBJETIVO , PROVIMENTO , EXECUÇÃO , ASCENSÃO FUNCIONAL .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 15 - Alteração