Decreto nº 83.744 de 19/07/1979
Decreto nº 83.744 de 19/07/1979
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO 82.047, DE 1 DE AGOSTO DE 1978, QUE REGULAMENTOU, PARA A AERONAUTICA, A LEI 5.821, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1972. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/07/1979] (p. 10209, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , LEI DE PROMOÇÃO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
NORMAS , APLICAÇÃO , PROMOÇÃO , RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO , OFICIAL DA AERONAUTICA , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
NORMAS , REQUISITOS , PROMOÇÃO , OFICIAL DA AERONAUTICA , RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO , EXCLUSÃO , QUADRO DE ACESSO POR MERECIMENTO (QAM) , QUADRO DE ACESSO POR ANTIGUIDADE (QAA) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/04/1984] (p. 4803, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente |