Decreto nº 83.955 de 12/09/1979
Decreto nº 83.955 de 12/09/1979
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CRIA A SECRETARIA-EXECUTIVA DO CONCEX E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/09/1979] (p. 13169, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , CONSELHO NACIONAL DO COMERCIO EXTERIOR (CONCEX) .
|
|
Indexação |
SUBORDINAÇÃO , COMISSÃO DE POLITICA ADUANEIRA (CPA) , CONSELHO NACIONAL DO COMERCIO EXTERIOR (CONCEX) .
EXTINÇÃO , ORGÃOS , COMPOSIÇÃO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
CRIAÇÃO , CONSELHO NACIONAL DO COMERCIO EXTERIOR (CONCEX) , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
REGULAMENTAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , CONSELHO NACIONAL DO COMERCIO EXTERIOR (CONCEX) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/10/1979] (p. 14516, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/06/1981] (p. 11382, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/02/1986] (p. 2974, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/01/1987] (p. 1390, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/03/1987] (p. 3943, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |
|
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1, § 1 [Decreto nº 83.955 de 12/09/1979]
|