Decreto nº 86.970 de 26/02/1982
Decreto nº 86.970 de 26/02/1982
|
Ementa | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROTOCOLO MODIFICATIVO DO ACORDO DE ALCANCE PARCIAL BRASIL-EQUADOR, A QUE SE REFEREM OS DECRETOS 85.709, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1981 E 86.291, DE 11 DE AGOSTO DE 1981, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL E O EQUADOR. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/03/1982] (p. 3499, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , EXECUÇÃO , PROTOCOLO ADICIONAL , ACORDO DE ALCANCE PARCIAL , BRASIL , EQUADOR , APLICAÇÃO , NORMAS , PROTOCOLO ADICIONAL , PRODUTO , IMPORTAÇÃO , ORIGEM , EQUADOR .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/09/1982] (p. 17225, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/01/1983] (p. 1245, col. 1)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |