Decreto nº 87.335 de 28/06/1982
Decreto nº 87.335 de 28/06/1982
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E TECNICA DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/06/1982] (p. 11931, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
DEPARTAMENTO DE IMPRENSA NACIONAL (DIN) , AUTONOMIA ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , AUTONOMIA ADMINISTRATIVA , DEPARTAMENTO DE IMPRENSA NACIONAL (DIN) .
COMPETENCIA , DEPARTAMENTO DE IMPRENSA NACIONAL (DIN) , FIXAÇÃO , REAJUSTAMENTO , PREÇO , PUBLICAÇÃO , SERVIÇO , AUTONOMIA , HOMOLOGAÇÃO , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , ORGÃO PUBLICO .
NORMAS , ELABORAÇÃO , ORÇAMENTO , FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL (FUNIN) .
CRITERIOS , DEPARTAMENTO DE IMPRENSA NACIONAL (DIN) , FUNCIONAMENTO , TECNOLOGIA , EDIÇÃO , IMPRESSÃO , DISTRIBUIÇÃO , PUBLICAÇÃO OFICIAL .
EXCEÇÃO , PREÇO , PUBLICAÇÃO , MATERIA , DIARIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) , AUTONOMIA , DEPARTAMENTO DE IMPRENSA NACIONAL (DIN) .
AUTORIZAÇÃO , DEPARTAMENTO DE IMPRENSA NACIONAL (DIN) , CONTRATAÇÃO , PESSOAL , TECNICO , NIVEL MEDIO , NIVEL SUPERIOR , EXECUÇÃO , ATIVIDADE , PUBLICAÇÃO .
PRAZO , DEPARTAMENTO DE IMPRENSA NACIONAL (DIN) , APRESENTAÇÃO , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , MATERIA , ORIGEM , EXECUTIVO , LEGISLATIVO , JUDICIARIO , GRATUIDADE , PUBLICAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |