Decreto nº 87.790 de 11/11/1982
Decreto nº 87.790 de 11/11/1982
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO PARA O ESTADO-MAIOR DA ARMADA, APROVADO PELO DECRETO 66.052, DE 12 DE JANEIRO DE 1970, E ALTERADO PELOS DECRETOS 73.916, DE 5 DE ABRIL DE 1974, 75.383, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1975 E 79.552, DE 19 DE ABRIL DE 1977. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/11/1982] (p. 21159, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ESTADO MAIOR DA ARMADA (EMA) , REGULAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , ESTADO MAIOR DA ARMADA (EMA) .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , IMPEDIMENTO , CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA ARMADA (CEMA) , DESIGNAÇÃO , OFICIAL GENERAL , CORPO DA ARMADA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/06/1986] (p. 8986, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |