Decreto nº 73.916 de 05/04/1974
Decreto nº 73.916 de 05/04/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O REGULAMENTO PARA O ESTADO-MAIOR DA ARMADA, APROVADO PELO DECRETO 66.052, DE 12 DE JANEIRO DE 1970. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/04/1974] (p. 4012, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ESTADO MAIOR DA ARMADA (EMA) , REGULAMENTO .
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Indexação |
DEFINIÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , ESTADO MAIOR DA ARMADA (EMA) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , ESTADO MAIOR DA ARMADA (EMA) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/02/1975] (p. 1910, col. 4)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/04/1977] (p. 4534, col. 3)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/11/1982] (p. 21159, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/06/1986] (p. 8986, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Declaração de Alteração Permanente
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