Decreto nº 79.552 de 19/04/1977

Decreto nº 79.552 de 19/04/1977

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO PARA O ESTADO-MAIOR DA ARMADA, APROVADO PELO DECRETO 66.052, DE 12 DE JANEIRO DE 1970, E ALTERADO PELOS DECRETOS 73.916, DE 5 DE ABRIL DE 1974, E 75.383, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1975.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/04/1977] (p. 4534, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ESTADO MAIOR DA ARMADA (EMA) , REGULAMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , NUMERO , CONTRA ALMIRANTE , CORPO DA ARMADA , COMPOSIÇÃO , SUBCHEFIA , CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA ARMADA (CEMA) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , SERVIÇO ATIVO .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , ESTADO MAIOR DA ARMADA (EMA) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPOSIÇÃO , AUMENTO , INCLUSÃO , SUBCHEFIA , ORGANIZAÇÃO , ESTADO MAIOR DA ARMADA (EMA) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
AUMENTO , NUMERO , CAPITÃO DE CORVETA , SERVIÇO ATIVO , ASSISTENTE , VICE-CHEFE , SUBCHEFIA , ESTADO MAIOR DA ARMADA (EMA) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente