Decreto nº 66.052 de 12/01/1970
Decreto nº 66.052 de 12/01/1970
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO PARA O ESTADO-MAIOR DA ARMADA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/01/1970] (p. 243, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ESTADO MAIOR DA ARMADA (EMA) , REGULAMENTO .
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Indexação |
SUBORDINAÇÃO , CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA ARMADA (CEMA) , ESTADO MAIOR DA ARMADA (EMA) , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , ESTADO MAIOR DA ARMADA (EMA) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/04/1974] (p. 4012, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/02/1975] (p. 1910, col. 4)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/04/1977] (p. 4534, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/11/1982] (p. 21159, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/06/1986] (p. 8986, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 4 [Decreto nº 66.052 de 12/01/1970]
Art. 5 [Decreto nº 66.052 de 12/01/1970]
Art. 12 [Decreto nº 66.052 de 12/01/1970]
Art. 13 [Decreto nº 66.052 de 12/01/1970]
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