Decreto nº 88.298 de 11/05/1983
Decreto nº 88.298 de 11/05/1983
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | EXTINGUE CARGO PRIVATIVO DE OFICIAL-GENERAL E DISPÕE SOBRE REDUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADROS DE OFICIAIS-GENERAIS DO EXERCITO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/05/1983] (p. 7894, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 21/05/1983] (p. 1, col. 3) |
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Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
EXTINÇÃO , CARGO PRIVATIVO , OFICIAL GENERAL , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
NORMAS , REDUÇÃO , AMPLIAÇÃO , QUADRO DE OFICIAIS GENERAIS , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/05/1985] (p. 7118, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |