Decreto nº 88.483 de 05/07/1983

Decreto nº 88.483 de 05/07/1983

Ementa

ALTERA A COMPOSIÇÃO DAS ARMAS - OFICIAIS COMBATENTES - E DOS QUADROS DE MATERIAL BELICO E DE INTENDENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/07/1983] (p. 11944, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .

Indexação

ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , EFETIVOS MILITARES , QUADRO DE MATERIAL BELICO (QMB) , QUADRO DE OFICIAIS INTENDENTES , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Item 1 - Alteração
  • Art. 1, caput, Item 2 - Alteração
  • Art. 1, caput, Item 2 - Alteração
  • Art. 1, caput, Item 3 - Alteração
  • Art. 1, caput, Item 4 - Alteração
  • Art. 2, caput, Item 1 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, caput, Item 1 [Decreto nº 88.483 de 05/07/1983]

Art. 1, caput, Item 2 [Decreto nº 88.483 de 05/07/1983]

Art. 1, caput, Item 3 [Decreto nº 88.483 de 05/07/1983]

Art. 1, caput, Item 4 [Decreto nº 88.483 de 05/07/1983]

Art. 2, caput, Item 1 [Decreto nº 88.483 de 05/07/1983]