Decreto nº 88.936 de 01/11/1983

Decreto nº 88.936 de 01/11/1983

Ementa

ALTERA A COMPOSIÇÃO DAS ARMAS - OFICIAIS COMBATENTES - E DOS QUADROS DE MATERIAL BELICO, DE INTENDENTES, DE MEDICOS E DE DENTISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/11/1983] (p. 18673, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Boletim do Ministério do Exército de 18/11/1983] (p. 6, col. 4)    

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .

Indexação

ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , EFETIVOS MILITARES , OFICIAIS , QUADRO DE MATERIAL BELICO (QMB) , QUADRO DE OFICIAIS INTENDENTES , QUADRO DE OFICIAIS MEDICOS , QUADRO DE OFICIAIS DENTISTAS , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Item 1 - Alteração
  • Art. 1, caput, Item 2 - Alteração
  • Art. 1, caput, Item 2 - Alteração
  • Art. 1, caput, Item 3 - Alteração
  • Art. 1, caput, Item 4 - Alteração
  • Art. 2, caput, Item 1 - Alteração