Decreto nº 89.242 de 27/12/1983

Decreto nº 89.242 de 27/12/1983

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE CAIRUÇU, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/12/1983] (p. 21963, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MEIO AMBIENTE , ECOLOGIA .

Indexação

CRIAÇÃO , AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL , MUNICIPIO , PARATY (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 7 - Revogação
  • Art. 8 - Revogação
  • Art. 9 - Revogação
  • Art. 10 - Revogação
  • Art. 11 - Revogação
  • Art. 12 - Revogação
  • Art. 13 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Decreto nº 89.242 de 27/12/1983]

Art. 4 [Decreto nº 89.242 de 27/12/1983]

Art. 5 [Decreto nº 89.242 de 27/12/1983]

Art. 6 [Decreto nº 89.242 de 27/12/1983]

Art. 7 [Decreto nº 89.242 de 27/12/1983]

Art. 8 [Decreto nº 89.242 de 27/12/1983]

Art. 9 [Decreto nº 89.242 de 27/12/1983]

Art. 10 [Decreto nº 89.242 de 27/12/1983]

Art. 11 [Decreto nº 89.242 de 27/12/1983]

Art. 12 [Decreto nº 89.242 de 27/12/1983]

Art. 13 [Decreto nº 89.242 de 27/12/1983]