Decreto nº 89.420 de 08/03/1984
Decreto nº 89.420 de 08/03/1984
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO - FUNAI, APROVADO PELO DECRETO 84.638, DE 16 DE ABRIL DE 1980 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/03/1984] (p. 3437, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI) , ESTATUTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , OBJETIVO , FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI) .
ALTERAÇÃO , ESTATUTO , FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI) , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , REVOGAÇÃO .
ALTERAÇÃO , NORMAS , PATRIMONIO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPETENCIA , REGIME FINANCEIRO , FISCALIZAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/03/1986] (p. 4031, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |