Decreto nº 92.470 de 18/03/1986
Decreto nº 92.470 de 18/03/1986
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO - FUNAI, APROVADO PELO DECRETO 89.420, DE 08 DE MARÇO DE 1984 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/03/1986] (p. 4031, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI) , ESTATUTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI) .
ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , PRESIDENTE , FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI) , ELABORAÇÃO , PLANO DE AÇÃO , DIRETRIZ , CUMPRIMENTO , POLITICA INDIGENISTA .
COMPETENCIA , PRESIDENTE DA REPUBLICA , NOMEAÇÃO , PRESIDENTE , FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI) .
ALTERAÇÃO , ESTATUTO , FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI) .
OBJETIVO , FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI) , EXERCICIO , TUTELA , GESTÃO , PATRIMONIO , CONCESSÃO , ASSISTENCIA MEDICO SANITARIA , INDIO , COMUNIDADE INDIGENA .
NORMAS , PATRIMONIO , RECURSOS FINANCEIROS , FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |