Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 90.864 de 29/01/1985

Decreto nº 90.864 de 29/01/1985

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	INCLUI O INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA - INEMET DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, NO REGIME DE QUE TRATA O DECRETO 86.212, DE 15 DE JULHO DE 1981, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 30/01/1985] (p. 1769, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	DESBUROCRATIZAÇÃO .
Indexação	Clique para exibir... INCLUSÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , REGIME , AUTONOMIA LIMITADA , APROVAÇÃO , NORMAS , COMPETENCIA , PRESIDENTE DA REPUBLICA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 93.483 de 29/10/1986 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/10/1986] (p. 16219, col. 1) Art. 2 - Alteração Art. 3 - Alteração Decreto nº 99.621 de 18/10/1990 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/10/1990] (p. 19933, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 80.831 de 28/11/1977 Declaração de Alteração Permanente Art. 28 - Revogação Decreto nº 86.212 de 15/07/1981 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 86.549 de 06/11/1981 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto nº 90.864 de 29/01/1985] Decreto nº 93.483 de 29/10/1986 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 3 [Decreto nº 90.864 de 29/01/1985] Decreto nº 93.483 de 29/10/1986 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)