Decreto nº 91.191 de 11/04/1985
Decreto nº 91.191 de 11/04/1985
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INCLUI REPRESENTANTE DO PROGRAMA NACIONAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO NA COMISSÃO DE REFORMA TRIBUTARIA E DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, CRIADA PELO DECRETO 91.157, DE 18 DE MARÇO DE 1985. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/04/1985] (p. 6033, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
INCLUSÃO , REPRESENTANTE , PROGRAMA NACIONAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO , COMISSÃO , REFORMA TRIBUTARIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |