Decreto nº 91.246 de 13/05/1985
Decreto nº 91.246 de 13/05/1985
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA, PARA BRASILIA, DO CONSELHO NACIONAL DE DESPORTOS (CND). |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/05/1985] (p. 7249, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , CONSELHO NACIONAL DE DESPORTOS (CND) .
|
|
Indexação |
NORMAS , TRANSFERENCIA , CONSELHO NACIONAL DE DESPORTOS (CND) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , LOCALIDADE , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |