Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 91.290 de 30/05/1985

Decreto nº 91.290 de 30/05/1985

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DESAPROPRIA AS AÇÕES DOS CONGLOMERADOS SUL BRASILEIRO E HABITASUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 31/05/1985] (p. 7855, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	BANCOS .
Indexação	Clique para exibir... AUTORIZAÇÃO , DESAPROPRIAÇÃO , AÇÕES , BANCOS , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 91.984 de 25/11/1985 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/11/1985] (p. 17216, col. 1) Art. 1, Parágrafo Único - Revogação de Parte do Texto Decreto de 09/05/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1991] (p. 8902, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto-Lei nº 3.365 de 21/06/1941 Declaração de Legislação Correlata Lei nº 2.786 de 21/05/1956 Declaração de Legislação Correlata Lei nº 7.315 de 24/05/1985 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1, Parágrafo Único [Decreto nº 91.290 de 30/05/1985] Decreto nº 91.984 de 25/11/1985 - Revogação de Parte do Texto (Declaração de Alteração Permanente)