Decreto nº 91.500 de 30/07/1985
Decreto nº 91.500 de 30/07/1985
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI A SECRETARIA ESPECIAL DE AÇÃO COMUNITARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/07/1985] (p. 10953, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PRESIDENCIA DA REPUBLICA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , SECRETARIA ESPECIAL , AÇÃO COMUNITARIA , GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPUBLICA .
COMPETENCIA , SECRETARIA ESPECIAL , AÇÃO COMUNITARIA , ASSESSORAMENTO , PRESIDENTE DA REPUBLICA , ASSUNTO , AÇÃO COMUNITARIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/11/1985] (p. 17013, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/04/1987] (p. 4669, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/02/1988] (p. 1919, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/09/1988] (p. 17001, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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