Decreto nº 91.606 de 02/09/1985
Decreto nº 91.606 de 02/09/1985
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/09/1985] (p. 12917, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Diário Oficial da União de 16/09/1985] (p. 13482, col. 1) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , COMISSÃO , AVALIAÇÃO , PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .
OBJETIVO , COMISSÃO , AVALIAÇÃO , PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO , ACOMPANHAMENTO , COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN) , EMPRESAS NUCLEARES BRASILEIRAS S/A (NUCLEBRAS) , FORNECIMENTO , SUBSIDIO , ATUALIZAÇÃO , POLITICA NACIONAL , ENERGIA NUCLEAR .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO , AVALIAÇÃO , PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO , REPRESENTANTE , ITAMARATI (MRE) , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) , CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL (CSN) , EMPRESAS NUCLEARES BRASILEIRAS S/A (NUCLEBRAS) .
LOCALIZAÇÃO , SEDE , COMISSÃO , AVALIAÇÃO , PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
COMPETENCIA , PRESIDENTE DA REPUBLICA , DESIGNAÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO , AVALIAÇÃO , PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/03/1986] (p. 3317, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 5 [Decreto nº 91.606 de 02/09/1985]
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