Decreto nº 91.980 de 25/11/1985
Decreto nº 91.980 de 25/11/1985
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REDEFINE OS OBJETIVOS DO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO - MOBRAL, ALTERA SUA DENOMINAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/11/1985] (p. 17214, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 29/11/1985] (p. 17523, col. 2) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
DEFINIÇÃO , OBJETIVO , FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO (MOBRAL) , ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , FUNDAÇÃO NACIONAL PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EDUCAR) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Aprovação de Estatuto
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/02/1986] (p. 2198, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente |