Decreto nº 92.374 de 06/02/1986

Decreto nº 92.374 de 06/02/1986

Ementa

APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EDUCAR.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 07/02/1986] (p. 2198, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

APROVAÇÃO , ESTATUTO , FUNDAÇÃO NACIONAL PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EDUCAR) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 10, § 6 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 10, § 1 - Alteração
  • Art. 12 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Aprovação de Estatuto

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 92.374 de 06/02/1986]

Art. 10 [Decreto nº 92.374 de 06/02/1986]

Art. 10, § 1 [Decreto nº 92.374 de 06/02/1986]

Art. 10, § 6 [Decreto nº 92.374 de 06/02/1986]

Art. 12 [Decreto nº 92.374 de 06/02/1986]