Legislação Federal - Senado Federal

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ALTERA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EDUCAR.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 15/01/1987] (p. 711, col. 2) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , ESTATUTO , FUNDAÇÃO NACIONAL PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EDUCAR) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) . ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO ADMINISTRATIVO , CONSELHO CONSULTIVO , FUNDAÇÃO NACIONAL PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EDUCAR) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 99.678 de 08/11/1990 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/11/1990] (p. 21345, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 87.062 de 29/03/1982 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 92.374 de 06/02/1986 Declaração de Alteração Permanente Art. 10 - Alteração Art. 10, § 1 - Alteração Art. 12 - Alteração Decreto nº 92.544 de 15/04/1986 Declaração de Legislação Correlata

Atividade Legislativa