Decreto nº 92.466 de 17/03/1986
Decreto nº 92.466 de 17/03/1986
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA, NO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, O GRUPO INTERMINISTERIAL DE TRABALHO SOBRE COMERCIO DE MERCADORIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/03/1986] (p. 3949, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ITAMARATI (MRE) , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL .
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Indexação |
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , COMERCIO , MERCADORIA , REPRESENTANTE , ITAMARATI (MRE) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , CARTEIRA DE COMERCIO EXTERIOR DO BANCO DO BRASIL S/A (CACEX) , COMISSÃO DE POLITICA ADUANEIRA (CPA) .
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , COMERCIO , MERCADORIA , ITAMARATI (MRE) .
OBJETIVO , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , COMERCIO , MERCADORIA , COORDENAÇÃO , EXECUÇÃO , POLITICA , DISCUSSÃO , AMBITO , ACORDO GERAL SOBRE TARIFAS E COMERCIO (GATT) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Decreto nº 92.466 de 17/03/1986]
Art. 2 [Decreto nº 92.466 de 17/03/1986]
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