Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 92.684 de 19/05/1986

Decreto nº 92.684 de 19/05/1986

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DECLARA A AREA RURAL DO ESTADO DE RONDONIA COMO ZONA PRIORITARIA PARA EFEITO DE EXECUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA REFORMA AGRARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 20/05/1986] (p. 7213, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	REFORMA AGRARIA .
Indexação	Clique para exibir... DECLARAÇÃO , ZONA RURAL , ESTADO DE RONDONIA (RO) , AREA PRIORITARIA , EFEITO , EXECUÇÃO , ADMINISTRAÇÃO , REFORMA AGRARIA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 93.284 de 24/09/1986 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/09/1986] (p. 14452, col. 1) Decreto nº 93.283 de 24/09/1986 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/09/1986] (p. 14452, col. 1) Decreto nº 93.285 de 24/09/1986 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/09/1986] (p. 14454, col. 1) Decreto nº 93.287 de 25/09/1986 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/09/1986] (p. 14565, col. 1) Decreto nº 93.296 de 26/09/1986 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/09/1986] (p. 14617, col. 1) Decreto nº 93.309 de 30/09/1986 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/10/1986] (p. 14729, col. 1) Decreto nº 94.609 de 14/07/1987 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/07/1987] (p. 11150, col. 2) Decreto nº 94.851 de 04/09/1987 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/09/1987] (p. 14477, col. 2) Decreto nº 94.853 de 04/09/1987 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/09/1987] (p. 14479, col. 1) Decreto nº 94.852 de 04/09/1987 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/09/1987] (p. 14478, col. 2) Decreto nº 95.848 de 18/03/1988 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/03/1988] (p. 4630, col. 2) Decreto nº 95.907 de 08/04/1988 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/04/1988] (p. 6107, col. 1) Decreto nº 97.438 de 06/01/1989 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/01/1989] (p. 486, col. 1) Decreto nº 97.565 de 09/03/1989 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/03/1989] (p. 3741, col. 2) Decreto nº 97.619 de 06/04/1989 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/04/1989] (p. 5300, col. 1) Decreto nº 97.625 de 10/04/1989 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/04/1989] (p. 5434, col. 2) Decreto nº 97.643 de 11/04/1989 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/04/1989] (p. 5520, col. 2) Decreto de 05/09/1991 ( seq-sf: 11 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/09/1991] (p. 18758, col. 1)