Decreto nº 92.861 de 27/06/1986
Decreto nº 92.861 de 27/06/1986
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CLASSIFICA NA AREA DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO OS ORGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/06/1986] (p. 9500, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , ORGÃO COLEGIADO .
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Indexação |
CLASSIFICAÇÃO , AREA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , ORGÃO COLEGIADO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |