Decreto nº 93.269 de 18/09/1986
Decreto nº 93.269 de 18/09/1986
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O ARTIGO 6 DO DECRETO 83.700, DE 5 DE JULHO DE 1979, PARA INCLUIR REPRESENTANTE DO MINISTERIO DA AGRICULTURA NA COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL DO ALCOOL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/09/1986] (p. 14212, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 22/09/1986] (p. 14293, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
POLITICA ENERGETICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , EXECUÇÃO , PROGRAMA NACIONAL DO ALCOOL (PROALCOOL) , CRIAÇÃO , CONSELHO NACIONAL DO ALCOOL (CNAL) , COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL DO ALCOOL (CENAL) .
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL DO ALCOOL (CENAL) , INCLUSÃO , REPRESENTANTE , SECRETARIA NACIONAL DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA (SNAP) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |