Decreto nº 93.612 de 21/11/1986
Decreto nº 93.612 de 21/11/1986
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | EXTINGUE ORGÃOS DO MINISTERIO DA FAZENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/11/1986] (p. 17573, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
EXTINÇÃO , ORGÃOS , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
EXTINÇÃO , ORGÃOS , AMBITO , COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE CONTROLE INTERNO (INTERCON) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
EXTINÇÃO , ORGÃOS , PRESIDENCIA , SUBORDINAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , COMISSÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA , COMISSÃO DE FUSÃO E INCORPORAÇÃO DE EMPRESAS (COFIE) , COMISSÃO BRASILEIRA DE INTERCAMBIO (CBI) , COMISSÃO DE REORDENAMENTO FINANCEIRO , GOVERNO FEDERAL , COMISSÃO TECNICA , EXPORTAÇÃO , COMISSÃO DE COORDENAÇÃO , COMERCIO EXTERIOR .
EXTINÇÃO , ORGÃOS , AMBITO , CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS (CNSP) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
EXTINÇÃO , ORGÃOS , AMBITO , SECRETARIA GERAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , COMITE INTERMINISTERIAL DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DOS ORÇAMENTOS PUBLICOS (COMOR) , COORDENADORIA DAS EMPRESAS INCORPORADAS AO PATRIMONIO NACIONAL (CEIPN) .
EXTINÇÃO , ORGÃOS , AMBITO , SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , COMISSÃO DE COORDENAÇÃO , INCENTIVO FISCAL .
TRANSFERENCIA , SECRETARIA GERAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , COMPETENCIA , COMISSÃO DE FUSÃO E INCORPORAÇÃO DE EMPRESAS (COFIE) , COMISSÃO BRASILEIRA DE INTERCAMBIO (CBI) , COORDENADORIA DAS EMPRESAS INCORPORADAS AO PATRIMONIO NACIONAL (CEIPN) , GESTÃO , FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO DAS EMPRESAS INCORPORADAS (FUNDEIPN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |