Decreto nº 94.194 de 07/04/1987

Decreto nº 94.194 de 07/04/1987

Ementa

ALTERA O DECRETO 93.538, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1986, QUE REGULAMENTA O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO - FND.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 08/04/1987] (p. 5005, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (FND) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (FND) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 8, § 6 - Acréscimo
  • Art. 9, caput, Inciso 6 - Acréscimo
  • Art. 19 - Alteração
  • Art. 20 - Alteração