Legislação Federal - Senado Federal

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO NACIONAL PARA ASSUNTOS DA ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE INTEGRAÇÃO (CNAALADI).
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 22/06/1987] (p. 9614, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	ITAMARATI (MRE) , ASSOCIAÇÃO LATINO AMERICANA DE LIVRE COMERCIO (ALALC) .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO NACIONAL , ASSOCIAÇÃO LATINO AMERICANA DE LIVRE COMERCIO (ALALC) , ITAMARATI (MRE) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 10.473 de 24/08/2020 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/08/2020] (p. 7, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 60.987 de 11/07/1967 Declaração de Alteração Permanente Art. 3 - Alteração Art. 4 - Alteração Decreto nº 63.552 de 05/11/1968 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 85.893 de 09/04/1981 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 89.133 de 07/12/1983 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 90.818 de 17/01/1985 Declaração de Legislação Correlata

Atividade Legislativa