Decreto nº 89.133 de 07/12/1983

Decreto nº 89.133 de 07/12/1983

Ementa

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO NACIONAL PARA OS ASSUNTOS DA ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE INTEGRAÇÃO (CNAALADI) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/12/1983] (p. 20666, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 14/12/1983] (p. 20969, col. 2)    

Catálogo

COMISSÃO NACIONAL PARA OS ASSUNTOS DA ASSOCIAÇÃO LATINO AMERICANA DE INTEGRAÇÃO (CNAALADI) , REGIMENTO INTERNO .

Indexação

ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMISSÃO NACIONAL PARA OS ASSUNTOS DA ASSOCIAÇÃO LATINO AMERICANA DE INTEGRAÇÃO (CNAALADI) .
COMPETENCIA , ITAMARATI (MRE) , ADAPTAÇÃO , NORMAS , DECRETO FEDERAL , REGIMENTO INTERNO , COMISSÃO NACIONAL PARA OS ASSUNTOS DA ASSOCIAÇÃO LATINO AMERICANA DE INTEGRAÇÃO (CNAALADI) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata