Decreto nº 63.552 de 05/11/1968
Decreto nº 63.552 de 05/11/1968
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DETERMINA A INCLUSÃO DE UM REPRESENTANTE DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES NA COMISSÃO NACIONAL PARA ASSUNTOS DA ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE LIVRE COMERCIO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/11/1968] (p. 9690, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ITAMARATI (MRE) , COMISSÃO NACIONAL , ASSOCIAÇÃO LATINO AMERICANA DE LIVRE COMERCIO (ALALC) .
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Indexação |
INCLUSÃO , REPRESENTANTE , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , MEMBROS , COMISSÃO NACIONAL , ASSOCIAÇÃO LATINO AMERICANA DE LIVRE COMERCIO (ALALC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/12/1983] (p. 20666, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/01/1985] (p. 1210, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/06/1987] (p. 9614, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |