Decreto nº 95.716 de 10/02/1988
Decreto nº 95.716 de 10/02/1988
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA REGIÃO NORDESTE, DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA ESTUDO E ACOMPANHAMENTO DO FENOMENO DO TREMOR DE TERRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/02/1988] (p. 2506, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
COMISSÃO INTERMINISTERIAL , SISMOLOGIA .
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Indexação |
NORMAS , CRIAÇÃO , COMISSÃO INTERMINISTERIAL , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , OBJETIVO , ESTUDO , ACOMPANHAMENTO , ABALO SISMICO , REGIÃO NORDESTE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |