Decreto nº 95.792 de 07/03/1988
Decreto nº 95.792 de 07/03/1988
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CARCINICULTURA NO NORDESTE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/03/1988] (p. 3692, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
COMISSÃO INTERMINISTERIAL .
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Indexação |
COMPOSIÇÃO , COMISSÃO INTERMINISTERIAL , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , PROGRAMA NACIONAL DE IRRIGAÇÃO (PRONI) .
NORMAS , CRIAÇÃO , COMISSÃO INTERMINISTERIAL , OBJETIVO , ELABORAÇÃO , PROGRAMA , APOIO , DESENVOLVIMENTO , PRODUÇÃO , CAMARÃO , REGIÃO NORDESTE .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/08/1988] (p. 16253, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |