Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 95.861 de 22/03/1988

Decreto nº 95.861 de 22/03/1988

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS UNIFICADOS E DESCENTRALIZADOS DE SAUDE NOS ESTADOS - SUDS, NA AREA DE COMPETENCIA DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 23/03/1988] (p. 4855, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	PREVIDENCIA SOCIAL .
Indexação	Clique para exibir... PREVISÃO , CONVENIO , SISTEMAS UNIFICADOS E DESCENTRALIZADOS DE SAUDE NOS ESTADOS (SUDS) , INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA MEDICA DE PREVIDENCIA SOCIAL (INAMPS) . RECURSOS FINANCEIROS , SISTEMAS UNIFICADOS E DESCENTRALIZADOS DE SAUDE NOS ESTADOS (SUDS) , INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA MEDICA DE PREVIDENCIA SOCIAL (INAMPS) . NORMAS , PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO , SISTEMAS UNIFICADOS E DESCENTRALIZADOS DE SAUDE NOS ESTADOS (SUDS) , INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA MEDICA DE PREVIDENCIA SOCIAL (INAMPS) , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , TERRITORIOS FEDERAIS , MUNICIPIOS .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 95.892 de 04/04/1988 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/04/1988] (p. 5633, col. 1) Art. 3 - Alteração Decreto nº 96.303 de 12/07/1988 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/07/1988] (p. 12929, col. 1) Art. 3 - Alteração Decreto de 05/09/1991 ( seq-sf: 11 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/09/1991] (p. 18758, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 76.719 de 03/12/1975 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 3 [Decreto nº 95.861 de 22/03/1988] Decreto nº 95.892 de 04/04/1988 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 96.303 de 12/07/1988 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)