Decreto nº 95.904 de 07/04/1988
Decreto nº 95.904 de 07/04/1988
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE AS RELAÇÕES DOS ORGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL COM AS PESSOAS JURIDICAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/04/1988] (p. 6012, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
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Indexação |
NORMAS , RELAÇÃO , ORGÃOS , ENTIDADE , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PESSOA JURIDICA , HIPOTESE , AUTORIZAÇÃO , FIXAÇÃO , CONTRATO , AJUSTE , ACORDO , CONVENIO .
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Normas posteriores |
Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/05/1988] (p. 8011, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/07/1988] (p. 12257, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/12/1989] (p. 24578, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |