Decreto nº 96.354 de 18/07/1988
Decreto nº 96.354 de 18/07/1988
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO 73.267, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1973. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/07/1988] (p. 13449, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
BEBIDA .
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Indexação |
REQUISITOS , REGISTRO , CLASSIFICAÇÃO , PADRONIZAÇÃO , CONTROLE , INSPEÇÃO , FISCALIZAÇÃO , BEBIDA , BEBIDA ESTRANGEIRA .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , REGISTRO , CLASSIFICAÇÃO , PADRONIZAÇÃO , CONTROLE , INSPEÇÃO , FISCALIZAÇÃO , BEBIDA , BEBIDA ESTRANGEIRA , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Legislação Correlata |