Decreto nº 96.656 de 06/09/1988
Decreto nº 96.656 de 06/09/1988
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE AS ESCOLAS AGROTECNICAS FEDERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/09/1988] (p. 17219, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
NORMAS , INCLUSÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL , SECRETARIA DE ENSINO DE 2 GRAU , PROPOSIÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 11/05/2019.
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |