Decreto nº 96.660 de 06/09/1988
Decreto nº 96.660 de 06/09/1988
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE O GRUPO DE COORDENAÇÃO INCUMBIDO DE ELABORAR E ATUALIZAR O PLANO NACIONAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO E AS NORMAS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/09/1988] (p. 17306, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
NORMAS , GRUPO DE COORDENAÇÃO DO GERENCIAMENTO COSTEIRO (COGERCO) , ELABORAÇÃO , ATUALIZAÇÃO , PLANO NACIONAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO (PNGC) , SEDE , SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA RECURSOS DO MAR (SECIRM) .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , GRUPO DE COORDENAÇÃO DO GERENCIAMENTO COSTEIRO (COGERCO) , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) , MINISTERIO DA HABITAÇÃO E DO BEM ESTAR SOCIAL (MBES) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) .
COMPETENCIA , GRUPO DE COORDENAÇÃO DO GERENCIAMENTO COSTEIRO (COGERCO) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/04/1989] (p. 6417, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Decreto nº 96.660 de 06/09/1988]
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