Decreto nº 99.213 de 18/04/1990
Decreto nº 99.213 de 18/04/1990
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O ARTIGO 1 DO DECRETO 96.660, DE 6 DE SETEMBRO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE O GRUPO DE COORDENAÇÃO INCUMBIDO DE ELABORAR E ATUALIZAR O PLANO NACIONAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/04/1990] (p. 7341, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , GRUPO DE COORDENAÇÃO DO GERENCIAMENTO COSTEIRO (COGERCO) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
ALTERAÇÃO , NORMAS , GRUPO DE COORDENAÇÃO DO GERENCIAMENTO COSTEIRO (COGERCO) , ELABORAÇÃO , ATUALIZAÇÃO , PLANO NACIONAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO (PNGC) , SEDE , SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA RECURSOS DO MAR (SECIRM) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , ORGÃOS , PLANO NACIONAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO (PNGC) , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , MINISTERIO DA ECONOMIA FAZENDA E PLANEJAMENTO (MEFP) , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |