Decreto nº 99.731 de 25/11/1990
Decreto nº 99.731 de 25/11/1990
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO GRUPO DE COORDENAÇÃO INCUMBIDO DA ATUALIZAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/11/1990] (p. 22623, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR (CIRM) , PLANO NACIONAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO (PNGC) .
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Indexação |
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , GRUPO , COORDENAÇÃO , REPRESENTANTE , SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA RECURSOS DO MAR (SECIRM) , DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS DA MARINHA (DPC) , SECRETARIA DA FAZENDA NACIONAL , SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO , SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEMAM) .
NORMAS , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , GRUPO , COORDENAÇÃO , OBJETIVO , ATUALIZAÇÃO , PLANO NACIONAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO (PNGC) , COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR (CIRM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |