Decreto nº 96.907 de 03/10/1988
Decreto nº 96.907 de 03/10/1988
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DO DECRETO 68.099, DE 20 DE JANEIRO DE 1971, BEM COMO SUPRIME O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1 DO REGULAMENTO DA COMISSÃO BRASILEIRA DE ATIVIDADES ESPACIAIS, APROVADO PELO DECRETO 75.596, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1975. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/10/1988] (p. 19312, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 26/10/1988] (p. 20751, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
COMISSÃO BRASILEIRA DE ATIVIDADES ESPACIAIS (COBAE) .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , CRIAÇÃO , COMISSÃO BRASILEIRA DE ATIVIDADES ESPACIAIS (COBAE) , CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL (CSN) .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , COMISSÃO BRASILEIRA DE ATIVIDADES ESPACIAIS (COBAE) .
ALTERAÇÃO , OBJETIVO , COMISSÃO BRASILEIRA DE ATIVIDADES ESPACIAIS (COBAE) , ASSESSORAMENTO , PRESIDENTE DA REPUBLICA , EXECUÇÃO , POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPACIAIS (PNDAE) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
|