Decreto nº 96.943 de 12/10/1988
Decreto nº 96.943 de 12/10/1988
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE OS INCENTIVOS E CREDITOS OFICIAIS A PROJETOS AGRICOLAS E PECUARIOS NA AMAZONIA LEGAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/10/1988] (p. 19940, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
INCENTIVO FISCAL .
|
|
Indexação |
SUSPENSÃO , PRAZO DETERMINADO , APROVAÇÃO , PROJETO AGROPECUARIO , AREA , FLORESTA , Amazônia Legal , OBJETIVO , CONCESSÃO , INCENTIVO FISCAL , FUNDO DE INVESTIMENTOS DA AMAZONIA (FINAM) .
SUSPENSÃO , PRAZO DETERMINADO , CONCESSÃO , CREDITOS , INVESTIMENTO , PROJETO AGROPECUARIO , AREA , FLORESTA , Amazônia Legal .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/01/1989] (p. 673, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração Permanente de Vigência Determinada da Norma no Todo Declaração de Alteração Permanente |
|
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Decreto nº 96.943 de 12/10/1988]
Art. 2 [Decreto nº 96.943 de 12/10/1988]
|