Decreto-Lei nº 2.304 de 21/11/1986

Decreto-Lei nº 2.304 de 21/11/1986

Ementa

Dispõe sobre a aplicação de recursos do Fundo de Investimentos do Nordeste ( FINOR ), do Fundo de Investimentos da Amazônia ( FINAM ) e do Fundo de Investimentos Setoriais ( FISET ) e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 25/11/1986] (p. 17684, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

FUNDO DE INVESTIMENTOS DO NORDESTE (FINOR) , FUNDO DE INVESTIMENTOS DA AMAZONIA (FINAM) , FUNDO DE INVESTIMENTOS SETORIAIS (FISET) .

Indexação

DEFINIÇÃO , COMPOSIÇÃO , FUNDO DE INVESTIMENTO .
NORMAS , APLICAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , FUNDO DE INVESTIMENTOS DO NORDESTE (FINOR) , FUNDO DE INVESTIMENTOS DA AMAZONIA (FINAM) , FUNDO DE INVESTIMENTOS SETORIAIS (FISET) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 18 - Alteração
  • Art. 19 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata