Decreto nº 96.944 de 12/10/1988

Decreto nº 96.944 de 12/10/1988

Ementa

CRIA O PROGRAMA DE DEFESA DO COMPLEXO DE ECOSSISTEMAS DA AMAZONIA LEGAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 13/10/1988] (p. 19940, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ECOLOGIA .

Indexação

COMPOSIÇÃO , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , PROGRAMA NOSSA NATUREZA , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , MINISTERIO DA REFORMA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO (MIRAD) .
CRIAÇÃO , PROGRAMA NOSSA NATUREZA , OBJETIVO , FIXAÇÃO , REQUISITOS , UTILIZAÇÃO , PRESERVAÇÃO , MEIO AMBIENTE , RECURSOS NATURAIS , Amazônia Legal .

Normas posteriores

Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Decreto nº 96.944 de 12/10/1988]

Art. 4 [Decreto nº 96.944 de 12/10/1988]

Art. 5 [Decreto nº 96.944 de 12/10/1988]