Decreto nº 97.030 de 03/11/1988
Decreto nº 97.030 de 03/11/1988
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA OS INCISOS I E VI DO ARTIGO 1 DO DECRETO 95.492, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1987, QUE FIXA OS EFETIVOS DO EXERCITO PARA 1988. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/11/1988] (p. 21260, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , FIXAÇÃO , EFETIVOS MILITARES , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , EXERCICIO FINANCEIRO SEGUINTE .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/12/1988] (p. 24441, col. 2)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |