Decreto nº 97.218 de 14/12/1988

Decreto nº 97.218 de 14/12/1988

Ementa

ALTERA OS INCISOS I E VI DO ARTIGO 1 DO DECRETO 95.492, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1987, QUE FIXA OS EFETIVOS DO EXERCITO PARA 1988.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 15/12/1988] (p. 24441, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .

Indexação

ALTERAÇÃO , FIXAÇÃO , EFETIVOS MILITARES , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , EXERCICIO FINANCEIRO SEGUINTE .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, § 1 - Alteração
  • Art. 1, § 6 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo