Decreto nº 97.626 de 10/04/1989

Decreto nº 97.626 de 10/04/1989

Ementa

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE O CONTROLE DA PRODUÇÃO, COMERCIO E USO DE TECNICAS, METODOS E SUBSTANCIAS QUIMICAS QUE COMPORTEM RISCO PARA A VIDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 12/04/1989] (p. 5514, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 13/04/1989] (p. 5613, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 02/05/1989] (p. 6665, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ECOLOGIA .

Indexação

NORMAS , OBJETIVO , COMISSÃO ESPECIAL , REALIZAÇÃO , ESTUDO , CONTROLE , PRODUÇÃO , COMERCIO , UTILIZAÇÃO , METODO , SUBSTANCIA , PRODUTO QUIMICO , HIPOTESE , RISCO DE VIDA .
COMPETENCIA , INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA) , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , COORDENAÇÃO , COMISSÃO ESPECIAL , ESTUDO , CONTROLE , PRODUÇÃO , COMERCIO , SUBSTANCIA , PRODUTO QUIMICO .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO ESPECIAL , ESTUDO , CONTROLE , PRODUÇÃO , COMERCIO , SUBSTANCIA , PRODUTO QUIMICO , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO EXTERIOR (MDIC) , SECRETARIA ESPECIAL DA CIENCIA E TECNOLOGIA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata